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Encontramos 27 resultados para o termo Lei Das Estatais
invasão
Indígenas relatam novo ataque armado à TI Apyterewa, no Pará
Lideranças da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a cerca de 1...
Corte Interamericana de Direitos Hu
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato...
ministérios
Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais
O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no...
Lei da Anistia
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
Lula
Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança...
Marielle Franco
MP analisará "discrepância" de penas de Élcio e Ronnie
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação
dólar
Dólar sobe para R$ 5,69 e atinge maior nível desde agosto
Em um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 5,70 e atingiu o maior nível desde o início de...
eleições 2024
Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e...
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Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e...
Povos Indígenas
Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência
"Parece que a gente vive na Faixa de Gaza", afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não...
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